Na surdina, Serra apresenta projeto que desobriga Petrobras de participar do pré-sal
O que estava por trás dos bastidores
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Jornal GGN - Sem provocar alardeamento na grande mídia, o senador José Serra (PSDB), que deu entrevistas recentes pregando o desmembramento da Petrobras, apresentou um projeto de lei que altera o sistema de partilha do pré-sal, desobrigando a estatal brasileira de participar dos negócios e excluindo a clásula que condiciona a participação da Petrobras em, no mínimo, 30% da exploração e produção em cada licitação.
O PL 131/2015, modifica a lei de partilha 12.351/2010, derrubando a participação mínima de 30% da empresa estatal nos consórcios de exploração. Segundo informações da Agência Senado, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando sugestões de emendas e a designação de um relator.
Em defesa de sua tese, Serra alega ser “inconcebível que um recurso de tamanha relevância sofra um retardamento irreparável na sua exploração devido a crises da operadora”. O senador avalia que as investigações da Operação Lava Jato, com prisões preventivas de gestores, fornecedores e prestadores de serviços da Petrobras, já estariam afetando a empresa, gerando cancelamentos, atrasos e a consequente desorganização das suas atividades.
"A sucessão de escândalos associados às alegações de cartel, suborno e lavagem de dinheiro criaram uma situação quase insustentável para uma companhia que tem que implementar um dos maiores programas de investimento do mundo, da ordem de US$ 220,6 bilhões até 2018", escreveu.
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
Além da CCJ, o projeto também será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Ataques à Petrobras
Em entrevista ao Estadão em fevereiro, Serra disse que a Petrobras "tem que ser refundada" (leia aqui). "Mudar radicalmente os métodos de gestão, profissionalizar diretoria, conselho administrativo e rever as tarefas que exerce. Sua função essencial é explorar e produzir petróleo. No Brasil, a Petrobrás diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em negócios megalomaníacos e ruinosos. O que dá prejuízo precisa ser enxugado, concedido, vendido ou extinto", disse ele.
"E tem que começar pela revisão do modelo do pré-sal: retirar a obrigatoriedade de a empresa estar presente em todos os poços, ser a operadora única dos consórcios e ter que suportar os custos mais altos da política de conteúdo nacional. Não se trata apenas de contabilidade, a empresa tem que ter vigor, porque o petróleo continuará por muito tempo sendo uma grande mercadoria", acrescentou.
O analista político Paulo Vannuchi disse em entrevista à RBA (leia aqui) que o projeto de Serra pode ser considerado "um artifício, ou ardil, para quebrar o monopólio de produção da Petrobras sobre o pré-sal, monopólio que já é absolutamente flexibilizado, com limite de 30%, que permite a participação de empresas privadas em até 70%, como ficou comprovado na licitação do mega campo de Libra, com a atração de empresas chinesas e europeias".
5 Comentários
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Concordo com o Ser.Ulisses, muitos não enxergam mesmo que o Brasil foi depenado com as suspeitas privatizações, e o que ainda restavapara terminar de entregar o país nas mãos do capital estrangeiro era a menina dos olhos desses abutres, quando defendemos um ponto de vista não devemos nos basear em dados que achamos que é o ideal para não ter petrolão etc...volte sua atenção as privatizações que aconteceram em nosso país e se não aconteceram "roubos" sem investigação, porque não era facultado a qualquer mortal desinteressado com a política do país a verdade que se escondeu por trás das privatizações, o que o país lucrou com isso e onde foi parar o dinheiro das privatizações. Uma estatal do porte da Petrobrás era o que faltava para fechar o ciclo do enreguismo do nosso patrimonio nas mãos de empresários estrangeiros. Não teriamos petrolões mas o maior privativista do Brasil, senhor Serra, entregou bens nacionais abaixo do valor de mercado, era tudo o que Tio SAM queria ela abocanhar o que temos de melhor, aliás ela já estava batizada, para facilitar a compreensão dos empresários estrangeiros, no segundo mandado do senhor FHC, como PETROBRAX. Com esse projeto esse fecha o ciclo das privatizações, ou melhor, ele entrega o que é nosso para o capital estrangeiro. Leia sobre o governo de Bush, e vai entender o motivo do "olho grande" na nossa empresa PETROBRÁS. Esse senhor é representante do TRENSALÃO, leu sobre o que aconteceu com as empresas terceirizadas de SP? Cumpriram o compromisso de investir nas empresas que adquiriram ou só se detiveram em demissões, não investir nas empresas e enviar os lucros para os países compradores dos nossos bens? continuar lendo
Admira ainda haver aqueles que não enxergam nesta iniciativa a forma mais transparente de se por termo aos desmandos governamentais sobre um recurso que, ao argumento de ser nosso, serve de instrumento de abuso e demagogia.
Já não era sem tempo!
Iniciativas impopulares requerem coragem de quem as toma.
Fosse a Petrobrás privatizada, não teríamos petrolão.
Não fossem as privatizações de outrora, e teríamos, Vale-Rio-Doção, Telebrasão.
Parabéns ao senador!! continuar lendo
Enxergo nessa iniciativa uma simples tentativa de vender os lucros do Pré-Sal ao capital estrangeiro, mais um bem de todos os Brasileiros que trará muito lucro, sendo vendido para dar lucro à outros países. Nenhum empresário é tonto, se eles se interessam em comprar algo é porque aquilo vai dar muito lucro, então que todos nós gozemos dos lucros.
Não vejo nenhum problema em o Sr. José Serra tomar tal atitude "impopular", já que haviam prometido aos EUA que o Aécio Venceria as eleições, mas a plebe venceu novamente, então o PSDB precisa buscar outros meios para cumprir com seus acordos internacionais, tentar privatizar em meio à uma onda neo-liberalista no Senado. Ele vai tentar de novo, e de novo.
Obs.: Esquema do Petrolão foi criado pelos próprios amigos do Sr. José Serra com o único intuito de desvalorizar a estatal para que pudessem vender mais tarde, assim como fizeram aqui no Paraná com o Banestado, até o Youssef estava na mesma jogada, só "anencéfalos" não percebem. continuar lendo
Realmente, vc tem um raciocínio neoliberal fantástico. Como advogado acompanhou as formas como se deram as vendas de nossas estatais e se o que foi acordado, foi cumprido? Realmente eu devo ser uma visionária que enxergo muito além de partidos entreguistas, mas releia mais como se deu as privatizações e a quem interessou esse processo. Sou brasileira, critico essa bandidagem que estão fazendo com o nosso patrimônio. Leia se Bush autorizou que suas empresas de ponta com alta tecnologia fossem privatizadas, já que são neoliberalistas deveriam ter privatizado tudo. Pq Bush entregou em guerra com o Iraque, foi pq eles eram monopolistas ou pq precisavam frear a demanda de petróleo no mercado para que seu país lucrasse com isso? Hoje temos um serviço de telefonia mais caro do mundo e quem está lucrando com isso, é o povo brasileiro? Raciocine como brasileiro e não como psdebista. continuar lendo
Quem concentra o capital sempre vai apoiar as privatizações, e quem não concentra mas defende as privatizações, ou é tolo, ou é inocente.
Privatização de recursos essenciais para a REPÚBLICA somente seria cabível com uma tributação especial e regulação dessas atividades, mas os mesmos que defendem as privatizações, defendem a redução de tributos às empresas, logo o único resultado possível dessa ideologia é a deterioração da REPÚBLICA e , consequentemente, o enfraquecimento do estado garantidor de Direitos
Numa análise objetiva, percebe-se que José Serra e seus aliados são SIM contra a REPÚBLICA e contra a Constituição Brasileira, por mais que eles mesmos digam que não, os seus atos políticos dizem que sim. continuar lendo